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Prefeito Guerino anuncia investimento de R$ 1,5 milhão para construção de barragens em Linhares

[ Por Alexandre Araújo; Mônica Moreira | 12/01/2018 ]

Os recursos estarão disponíveis a partir deste ano e serão utilizados até 2020, na construção de barragens pelo interior do Município, conforme interesse dos produtores.

DECRETO DE BARRAGENS SÃO RAFAEL

O prefeito de Linhares Guerino Zanon anunciou nesta quinta-feira (11) investimentos de R$ 1,5 milhão na construção de barragens que irão beneficiar produtores rurais de Linhares. A ação faz parte das atividades do Programa Municipal de Conservação de Solo e Água, pertencentes ao Plano Agro Linhares, que tem como objetivo aumentar a oferta hídrica nas regiões do interior e promover o desenvolvimento sustentável em todo o Município. Os investimentos serão realizados até 2020 e foram possíveis por meio de Lei Municipal aprovada na Câmara Municipal e assinatura de decreto do executivo que regulamenta a referida lei.

De acordo com o prefeito Guerino as obras anunciadas estão conectadas com outras ações que a Prefeitura desenvolve desde o início da gestão como o programa de reflorestamento que é realizado na região de Rio Quartel e as mais de 250 caixas secas que a secretaria de Agricultura já executou no distrito de Córrego Farias, ambos no interior do Município. "Assumimos a gestão em meio a uma das mais graves crises hídricas de nossa história. Mas nossas equipes de governo, principalmente as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, tem se mobilizado e mobilizado a população e os produtores rurais em torno dessa questão que é fundamental para a vida", destacou.

Ainda na solenidade foi anunciada a chamada pública, primeira etapa do programa de construção, que consiste no cadastro dos projetos, pelos produtores interessados na construção das barragens. "As barragens a serem construídas poderão ser usadas para várias finalidades, como abastecimento humano, irrigação e para os animais. Essas barragens serão reservas estratégicas de água no interior para que possa contribuir na produção rural", destaca o secretário da pasta, Franco Fiorot.

O prefeito anunciou também, a construção de caixas secas na região de São Rafael. O projeto é uma iniciativa que foi amplamente discutida com lideranças comunitárias, produtores e moradores das localidades da região e priorizará as microbacias dos córregos de São Sebastião, da Onça, Quati e Timirim. Segundo a secretaria municipal de Agricultura, o maquinário já está disponível na região, pronto para execução das unidades, com técnicos à disposição da comunidade para esclarecimento de dúvidas e informações dos benefícios que a ação traz para a comunidade. A iniciativa, já foi executada em Córrego Polidoro, distrito do Farias, finalizada com 280 unidades construídas, com capacidade média de armazenamento de 12 mil litros de água cada uma, o que correspondeu a cerca de 3 milhões de litros de água armazenados e infiltrados no solo, somente com as chuvas que ocorreram nos últimos meses em Linhares.

A cerimônia aconteceu no Estádio Tarcísio Francisco Endringer, em São Rafael e contou com as presenças do vice-prefeito Paulo Joaquim do Nascimento, dos vereadores Gelson Suave, Estéfano Silote, Rogerinho do Gás, Jean Menezes e Joel Celestrini, dos secretários municipais Franco Fiorot - Agricultura, Lucas Scaramussa -Meio Ambiente, João Cléber Bianchi - Obras, Valdir Massucati - Saúde, Antônio Roberte Bourguignon - presidente do Sindicato Rural de Linhares, Pedro Gomes -presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Joabson Laurent - presidente da Associação de Moradores de São Rafael, Mauro Rossoni Júnior - diretor técnico do Incaper, produtores e moradores da região.

Chamada Pública
De acordo com o decreto, para participar da chamada, os interessados deverão apresentar o projeto de construção da barragem, juntamente com cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; RG, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; comprovante de endereço; escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem e dispensa de licenciamento ambiental protocolado no IDAF.

Além disso, o produtor deverá preencher o formulário disponibilizado pela Secretaria de Agricultura, com informações pertinentes ao barramento e localização do mesmo, bem como declaração de anuência com a construção da barragem. Após o cadastramento, a secretaria fará a análise e dará início à segunda etapa do programa.

Os interessados poderão procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Avenida Comendador Rafael, 1743 - Centro, para obter melhores informações. Os telefones para contato são: 3372-2243 / 3372-2121.

 

 

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DECRETO DE BARRAGENS SÃO RAFAEL
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